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Política de Privacidade de RM Soluções Jurídicas e redes sociais
Nossa Política de Privacidade explica:
- Quais informações coletamos e por que as coletamos.
- Como usamos essas informações.
O que é RM Soluções Jurídicas:
É blog idealizado e criado por advogada, que compõe escritório de advocacia, cuja missão é:
Prestar serviços de consultoria e assessoria para consumidores de produtos bancários, visando redução de parcelas e de endividamento, para agregar equilíbrio financeiro na vida de pessoas e empresas, além de atuar com implementação de projetos, principalmente na área de proteção de dados.
Esta Política de Privacidade reflete o tratamento de dados pessoais realizados pelo escritório de advocacia, dando visibilidade a este tratamento.
Ela é endereçada aos usuários do blog RM Soluções Jurídicas assim como das redes sociais.
Seu conteúdo é claro, conciso e de fácil compreensão pelo usuário.
Ela se encontra disponível antes do início de tratamento de dados, por força do princípio da transparência do tratamento de dados pessoais, permitindo, quando aplicável, que o titular conheça os termos do blog e das redes sociais.
Usuário, sua privacidade é importante para nós, estamos comprometidos em respeitá-la, por isso, por gentileza, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta Política de Privacidade.
Todos os dados pessoais cadastrados em nosso blog e redes sociais e/ou quando você se comunica conosco são usados somente para as finalidades para que foram coletados. Eles são protegidos conforme critérios de segurança da informação.
Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “blog”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso blog e redes sociais.
Portanto, ao visitar e/ou utilizar nosso blog e redes sociais, nos enviar e fornecer seus dados em nossos canais, você automaticamente declara conhecer os termos e condições presentes nesta Política de Privacidade, aceitando-os e conferindo, desde já, seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades aqui fixadas.
Termos do blog e redes sociais:
Direito de informação: Este blog tem a finalidade de expor conhecimento jurídico e todo conteúdo disponibilizado é meramente informativo. Informações sobre consultoria e assessoria jurídicas (serviços) podem ser obtidas por meio de preenchimento do formulário de contato disponível na página de “Contato” e nas de serviços.
Direito de propriedade do conteúdo: todo os artigos disponibilizados no blog e publicações em redes sociais foram escritos pela advogada autora e idealizadora dos mesmos e são de sua propriedade. É vedada a cópia de parte ou de todo o conteúdo de quaisquer artigos do blog e publicações em redes sociais sem menção de sua fonte original. É vedado ao usuário do blog e das redes sociais copiar, reproduzir, distribuir ou realizar criações baseadas na forma e nos conteúdos disponibilizados nestes sem prévia autorização expressa de sua autora.
Política de comentários: a área para comentários visa partilhamento de opinião, ensinamento e/ou agradecimento, para a troca de experiências entre os usuários e, por isso, é vedado ao usuário do blog e das redes sociais deixar comentários agressivos ou com intuito de benefício próprio.
Finalidade do tratamento de dados:
O usuário pode navegar pelo blog RM Soluções Jurídicas e redes sociais a ele referentes, sem a necessidade de fornecer os seus dados pessoais. Contudo, se os fornecer, eles serão coletados, armazenados, usados e tratados com a finalidade de:
Realização de contato para informações sobre conteúdos e serviços jurídicos;
Realização de contrato de honorários para execução de serviços jurídicos e pagamento pelos mesmos;
Emissão de nota fiscal;
Ajuste com parceiros para a entrega dos serviços;
Cumprimento da legislação aplicável.
Toda a coleta de dados dos usuários é realizada com ciência e consentimento dos mesmos, dentre os casos legalmente previstos.
Caso necessário ao atendimento das finalidades acima destacadas, para efetuar coleta, armazenamento e tratamento dos dados pessoais dos seus usuários, quando aplicável, poderá ser solicitado o consentimento do titular desses dados. Todavia, se os usuários não consentirem com a coleta, armazenamento e tratamento dos seus dados, a consequência será o não fornecimento dos serviços oferecidos pelo escritório de advocacia.
Informações que coletamos:
Importante: Você não é obrigado a conceder informações ao escritório de advocacia, no blog ou nas redes sociais. Entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades.
Coletamos informações para fornecer serviços melhores e conteúdo de valor a todos nossos usuários e a coleta ocorre da seguinte forma:
1. Coleta de Informação Pessoal:
O escritório de advocacia pode coletar informações de identificação pessoal, como nome, e-mail, número de telefone, CPF, CNPJ e endereço.
Ele não realizará o tratamento dos seus dados pessoais sem o seu consentimento, salvo nas hipóteses legais que estabelecem que tal tratamento seja necessário e/ou obrigatório, incluindo:
Cumprimento de obrigação, seja ela legal ou regulatória;
Efetivação de contrato;
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Proteção ao crédito;
Legítimos interesses do escritório de advocacia, se for o caso.
2. Uso da sua informação pessoal:
Sempre que você acessar e utilizar nosso blog e redes sociais, o escritório de advocacia receberá e armazenará automaticamente informações sobre o acesso, que podem ser relacionadas com as informações pessoais que você fornece.
O escritório de advocacia disponibilizará suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação exigir, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos aos direitos, à propriedade ou à segurança do escritório, nossos usuários ou ao público, conforme solicitado ou permitido por lei.
Todas as informações relacionadas ao cadastro do titular permanecerão em segurança na posse do escritório de advocacia.
Os dados cadastrais ativos e atualizados do titular, tais como, mas não limitado ao, nome completo e respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, data de nascimento (ou constituição, no caso de empresas), endereço residencial e/ou comercial e número do celular com código DDD, para permitir a sua correta identificação.
O titular autoriza o escritório de advocacia a transmitir e compartilhar alguns dados cadastrais, tais como nome completo, CNPJ ou CPF, endereço de e-mail e endereço físico, para contato e número do cartão de crédito, para fins de pagamento, contrato e obrigação legal.
O escritório de advocacia se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do titular, e também de bloquear ou cancelar o cadastro em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.
3. Compartilhamento de informações com terceiros:
O escritório de advocacia não irá comercializar, repassar, alugar ou vender seus dados pessoais.
Ele não compartilha informações de cartões de créditos com outras empresas, exceto com as responsáveis pelo processamento do pagamento, como é previsto por lei, e não compartilhará suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial ou de requisição de autoridade competente.
Informações relacionadas ao cadastro, tais como nome, e-mail e telefone podem ser compartilhados com responsáveis pela captação dos mesmos, os quais, na condição de operadores de dados, também se obrigam a seguir a presente Política de Privacidade.
O escritório de advocacia também não se responsabiliza pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que o titular possa vir a fornecê-los. Contudo, exige cumprimento da presente Política de Privacidade por terceiros, visando sempre a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos usuários.
4. Restrição de idade:
O escritório de advocacia foi idealizado para consumidores maiores de idade.
Caso o titular tenha menos de 18 anos de idade, não é permitido o envio de suas informações pessoais ao nosso blog e redes sociais.
5. Segurança:
O escritório de advocacia dispõe de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônico e administrativo, que protegem os dados pessoais e as informações de titulares.
Essas medidas de proteção o auxiliam a prevenir fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.
Além disso, ele dispõe de uma Política de Segurança da Informação, interna, para que funcionários e terceiros não tenham acesso às informações pessoais dos titulares, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.
As informações de cartões de crédito não são armazenadas em nosso sistema e todo o processo de aprovação é feito diretamente com plataforma de pagamento, Administradoras de Cartões e Bancos.
Por outro lado, você, que é o titular dos seus dados pessoais, também precisa adotar todas as medidas necessárias quanto à segurança no uso da internet, incluindo, mas não se limitando à utilização de sistemas antivírus, senhas de acesso pessoal e outras medidas que se fizerem necessárias, para evitar incidentes de segurança como invasões, falhas, etc.
Nunca compartilhe dados com terceiros, principalmente se você estiver usando acesso público, visando evitar que pessoas não autorizadas acessem e usem suas informações sem seu conhecimento.
O escritório de advocacia não solicita dados pessoais por telefone, aplicativos, SMS ou e-mail (a não ser quando é realizado um pedido de serviço jurídico, ocasião em que o escritório pode entrar em contato por telefone ou e-mail), motivo pelo qual, nunca os forneça.
Ele também não será responsabilizado por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos titulares dos dados.
6. Recebimentos de e-mails promocionais:
Ao se cadastrar em nosso blog e redes sociais, você poderá escolher se deseja receber e-mails e mensagens por telefone com informações sobre conteúdos e serviços jurídicos do escritório de advocacia. Os envios de e-mails e mensagens por telefone serão realizados somente com o seu consentimento e poderão ser desativados a qualquer momento, bastando clicar no link de descadastramento localizado no próprio e-mail enviado ou enviar um e-mail para contato@rmsolucoesjuridicas.com.br.
O escritório de advocacia é contrário a spam e nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download (exceto no caso de compra de serviços jurídicos para recebimento por download).
Nossos e-mails com promoções têm como remetente: contato@rmsolucoesjuridicas.com.br.
7. Cookies:
Nosso blog pode usar cookies e tecnologias similares para reconhecer um visitante constante, personalizar conteúdo, tornando as páginas mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação e melhorar o conteúdo fornecido.
Desta maneira, a empresa entende como o usuário utiliza o blog e ajusta seu conteúdo para torná-lo mais relevante e adequado para o mesmo.
Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador ou para outros dispositivos (como smartphones ou tablets) e não armazenam dados pessoais. Caso prefira, você pode apagar os cookies existentes em seu computador ou em outros dispositivos, através do browser (navegador).
8. Direitos dos usuários:
Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do e-mail contato@rmsolucoesjuridicas.com.br, ressaltando-se que por questões legais, algumas solicitações dos titulares de dados podem não ser atendidas.
Acesso: O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.
Retificação: O usuário poderá solicitar a correção e/ou atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizados.
Eliminação: O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (b) quando não estiver mais consentindo com os termos expostos nesta Política de Privacidade.
Caso o usuário deseje, em algum momento, revogar o consentimento previamente concedido ao escritório de advocacia para o tratamento dos seus dados pessoais, na forma da legislação vigente, poderá revogá-lo, sendo ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.
Para exercer seus direitos, os titulares deverão encaminhar comunicação contendo sua identificação, a qual poderá ser confirmada, e solicitação para: contato@rmsolucoesjuridicas.com.br.
9. Mudanças nesta Declaração:
Em caso de modificação destes termos, para atender melhor nossos usuários e clientes, publicaremos alterações da política de privacidade, em qualquer momento, sendo estas alterações válidas e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso blog e lhes notificaremos sobre esta situação.
Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las, caso queira, bastando se identificar e enviar solicitação para: contato@rmsolucoesjuridicas.com.br.
10. Prazo de armazenamento de dados:
O escritório de advocacia armazena os dados pessoais coletados dos usuários de forma segura e somente pelo período necessário para a realização das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, para o cumprimento da legislação aplicável.
Todavia, ele pode armazenar por prazo superior, em decorrência de razões legais ou regulatórias, em cumprimento à ordem judicial, em atenção a seus legítimos interesses ou por qualquer outra base legal justificável.
11. Consentimento:
Os titulares usuários e clientes do escritório, do blog e redes sociais estão consentindo acesso a seus dados pessoais para o fim de cadastro, contato, contrato de prestação de serviços jurídicos, pagamento por estes e emissão de nota fiscal, quando aplicáveis.
12. Encarregado de Dados (Lei Geral de Proteção de Dados):
Durante o período de armazenamento dos dados pelo escritório de advocacia, qualquer contato, comunicação, reclamação, solicitação dos titulares dos dados pessoais quanto à forma como os seus dados estão sendo tratados, deverão ser dirigidos ao nosso encarregado, para prestação de esclarecimentos e/ou adoção de medidas concernentes ao tratamento de dados pelo e-mail contato@rmsolucoesjuridicas.com.br, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados.
Toda solicitação feita será analisada mediante identificação do usuário e cliente titular dos dados pessoais.
RESUMO:
O escritório de advocacia respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, seja pelo blog, redes sociais ou contato, queremos que nossos usuários e clientes saibam que seus dados pessoais e informações estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura.
As informações pessoais armazenadas nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos usuários e clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço e conteúdo possível nunca cessa.
Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato através do e-mail: contato@rmsolucoesjuridicas.com.br.